terça-feira, 11 de junho de 2013

Planejamento de Gestão 2013 - Grêmio Estudantil "Gabriel Santana"



1.:Objetivos
     O grêmio tem duas funções principais que não pode deixar de cumprir. Primeira coisa, tem que lutar pelas reivindicações dos alunos da sua escola. Lutas que podem ser pela contratação de professores, reforma nas salas de aula, aumento no número de livros da biblioteca, compra de mais computadores, etc. Porém, como falamos, a precarização da educação pública no nosso país é igual pra todos os estados e todas as escolas.
     O governo corta cada vez mais verbas da educação e isso é sentido em todas as escolas, pois faz com que as escolas tenham cada vez menos orçamento para melhorar suas condições. Assim, as reivindicações são iguais nas escolas de todo o país: falta de infra-estrutura, falta de professores, professores que ganham muito mal, superlotação das escolas e um grande etc...
     Já a segunda função principal do grêmio, que é tão importante quanto a primeira, é fortalecer o movimento estudantil nacional e politizar sua intervenção, pois somente se conseguirmos mobilizar nacionalmente e construir um movimento estudantil forte, podemos arrancar do governo 10% do PIB pra educação, passe-livre para todos os estudantes e melhores condições pra educação pública. Defender nossos direitos e conquistar muitos outros.

Objetivos específicos:
•1º - Congregar o corpo discente da E.E. Prof.° Giulio David Leone.
•2º - Defender os interesses individuais e coletivos dos alunos.
• 3º - Incentivar a cultura literária, artística e desportiva dos seus membros.
•4º - Promover a cooperação entre funcionários, professores e alunos, buscando a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
•5º - Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural, educacional, político, desportivo e social com outras entidades estudantil (grêmios e movimento estudantil), entidades de estudantes universitários e movimento socialorganizado.
• 6º - Lutar pela adequação do ensino às reais necessidades da juventude e do povo, bem como pelo ensino público, gratuito e de qualidade.
•7º - Lutar pela democracia, pela independência e respeito às liberdades fundamentais do homem, sem distinção de raça, cor, sexo, nacionalidade, convicção política ou religiosa.
• 8º - Lutar pela democracia permanente dentro e fora da escola, através do direito de participação nos fóruns deliberativos adequados e da livre manifestação.
•9º - Defender e lutar por uma escola pública e de qualidade.
• 10º -Realizarassembléias com os alunos e ouvi-los e lutar pelos seus direitos;


1.2.: Membros da Chapa

1.  Secretaria de formação política;
Titular: Lethicia S. Saraiva - 8ª E
Suplente: Karina Alves - 6ª E

 2.Secretaria de Organização;
Titular: Larissa Cristina Souza - 7ª D
Suplente: Higor Batista - 6ª A

3. Secretaria de Finanças;
Titular: Guilherme Santana - 2º A
    Suplente: Luan Henrique - 2ª D (Noturno)

4. Secretaria de Imprensa;
    Titular: Jeff dos Santos – 2ª B
    Suplente: César Augusto – 2ºB

5. Secretaria de Esporte;
 Titular:  Alex Christian Soares – 3º A
Suplente:  Eduarda S. Lima - 2º C

6. Secretaria de Eventos Culturais;
    Titular: Gabriely B. Lourenço - 1 ºA
    Suplente: Myllena Novais – 1º A

7. Secretaria de Relações Públicas;
Titular: Pedro Luis S. C. Lima – 2º B
    Suplente: Uilhisson Santos Braga – 2º B

8. Secretaria de Movimentos Sociais;
Titular: Vivian Medeiros – 8ª D
    Suplente: Felipe França – 7ª A

9. Secretaria de Assuntos Educacionais
   Titular: Melquisedeque da Silva Romano – 7ª B
  Suplente: Jefferson Soares Chaves – 7ª A

10. Secretaria Mulheres;
       Titular: Sabrina Bueno Monteiro – 6ª A
       Suplente: Giullia Aiko Nishiyama Mucheroni – 7ª C

11. Secretaria Negros e Negras;
      Titular: Vitor Calixto 
      Suplente: Thais S. dos Santos - 2º B

12. Secretaria GLBT;
      Titular: Vinícius Alves  
      Suplente: João Vitor Luko - 8ª A

13. Secretaria – Geral
       Titular: Marcos Vinícius – 
       Suplente: Gabriela Silva - 6ª C

Principais metas.

Melhoria geral do ambiente escolar

Aperfeiçoamento dos banheiros, bebedouros e vestiário. Instalação de data shows ou TVs em todas as salas de aula, para termos aulas mais interessantes e atraentes.

Organização de atividades esportivas e culturais
1.      Campeonato geral: Vamos organizar campeonatos de danças e de esportes variados, tendo como  finalidade, promover a função social do esporte e da dança como elemento cultural, a ser conduzido na escola e, possibilitar aos alunos a vivência da competição, pautada por uma postura ética e estética.
2.      Passeio cultural e Educativo: Os passeios são fundamentais para a formação integral dos estudantes. Toda escola precisa ensinar as disciplinas básicas, mas as boas escolas vão além e oferecem atividades complementares. As atividades culturais - como visita a museus, passeio a lugares históricos ou ida ao teatro - ampliam a visão de mundo e a bagagem de conhecimentos do aluno.  Esses passeios ajudam, entre outras coisas, na visualização e aplicação de conceitos teóricos, como quando as crianças vão visitar uma fábrica ou uma região estudada em geografia ou em história. São também importantes para a socialização – os alunos podem conviver em ambientes e situações desvinculadas do ambiente de sala de aula - e para a motivação, porque faz com que os alunos voltem do passeio com mais desejo de continuar aprendendo sobre os temas. Os passeios culturais também são uma forma de conhecer o patrimônio, de resgatar as culturas, costumes, tradições, crenças, mostrando valores de cada cidade. A cultura desperta o desejo do conhecimento, da interação, do lazer no meio ambiente, da curiosidade cultural. O turismo cultural faz com que os alunos adquiram conhecimento, já que cada lugar tem a sua identidade e sua cultura. 
3.      Evento Consciência negra: Reconhecer a historicidade da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, ou melhor, a percepção desta data como resultante de intensa atividade do movimento negro no Brasil e, desenvolver projetos ou atividades que visem ao debate sobre os preconceitos que ainda são presentes na sociedade brasileira e à busca de algumas de suas raízes históricas.
4.      Evento Festa Junina: Visando integrar a comemoração da festa junina desenvolvendo o resgate social exercendo a cidadania através de ações concretas, solidárias e participativas, favorecendo aos alunos a ampliação de seu universo lingüístico, pois a festa junina se constitui uma temática rica onde podem ser explorados diversos tipos de linguagem. Levando ao aluno o conhecimento da origem da festa junina, levando os educando a conhecer seus símbolos e seus valores.  Cabe salientar que ao incentivarmos as atividades da festa junina estamos valorizando e demonstrando atitudes de respeito ao trabalho e ao homem do campo. Incentivando o trabalho cooperativo, proporcionando a participação das crianças em diversas brincadeiras levando-os a conhecer os costumes e valorizar as tradições.   Pretendemos criar  algumas “barraquinhas” na festa junina  organizada na escola, para  arrecadar fundos para nossas  entidade.
5.      Evento Gincana do Meio Ambiente: no dia da árvore pretendemos organizar uma gincana do meio ambiente, cujo objetivo é a ação coletiva e solidária da comunidade escolar em torno de uma busca comum: a preservação do meio ambiente.  Deste modo, preservar a dignidade humana e o planeta são tarefas inseparáveis e que devem ser trabalhadas conjuntamente.

Estudo do meio:
Vivemos em um mundo complexo, orientado por um intricado conjunto de relações, tanto de ordem natural quanto e ordem social. Para torná-lo compreensível utilizamos referenciais teórico-metodológicos referentes a cada ramo do conhecimento humano. As teorias científicas, desenvolvida nesse processo tornam-se mecanismos epistemológicos utilizados por esses ramos do conhecimento para apreensão do real. Portanto, são conceitos, são abstrações da realidade que só serão catalisadoras do processo de construção do conhecimento se estiverem intimamente ligada à pratica. Nesse sentido, a teoria "implica numa inserção na realidade, num contato analítico com o existente, para comprová-lo, para vivê-lo e vivê-lo plenamente " (Paulo Freire)
O estudo do meio aparece nesse contexto como uma alternativa metodológica concreta de se viabilizar teoricamente o propósito de ultrapassar a reflexão intra-sala de aula, como forma de “praticizar” a “leitura” do real. Esses pressupostos vêm reforçar o próprio Projeto Pedagógico dessa unidade escolar, cujos princípios estão voltados tanto ao “pensar” e com ao “fazer” dos alunos:  “Quanto maior for a interação entre princípios teóricos e experiências práticas; quanto mais equilibrada for a relação entre habilidades mentais e habilidades físicas no processo de ensino, maior a probabilidade de os alunos conseguirem uma aprendizagem eficaz e sucesso nos estudos. Quanto mais claramente as crianças perceberem que os trabalhos escolares têm sentido, podem ser utilizados em sua vida presente ou futura; quanto mais esses trabalhos se traduzirem em aquisições concretas, passíveis de reconhecimento, mais chances terão os alunos de se interessarem e de contribuírem para o desenvolvimento da sua auto-estima”. Vamos sensibilizar os professores e a gestão escolar para que organizem aulas de campo, fornecendo transporte gratuito.

Laboratórios de Biologia, Geografia e Química/Física.
As atividades experimentais, em sala de aula ou em laboratórios, têm sido  consideradas como essenciais para a aprendizagem científica. É durante a atividade  prática que o aluno consegue interagir com o meio tendo o professor como estimulador da construção do conhecimento. É utilizando  esse tipo de atividade que o aluno pode elaborar hipóteses, discutir com os colegas e  com o professor e testar para comprovar ou não a idéia que teve. Isso tudo, sem  dúvida, resulta numa melhor compreensão das Ciências.  Ensinar e aprender com experimentos práticos, é muito importante e  divertido, mas não se pode desconsiderar a importância das aulas teóricas. Com certeza, não é só com as aulas práticas que se aprende ou se descobre algo novo. É utilizando os conhecimentos teóricos que se torna possível elaborar hipóteses e  maneiras de testá-las. Assim, fica evidente que não existe prática sem teoria e nem  teoria sem prática. O ideal é uma atuação pedagógica bem contrabalançada, unindo  teoria e prática na medida certa. Portanto, vamos cobrar os agentes estatais espaços adequados para atividades práticas, visto que essa escola está organizada como “modular” tendo como objetivos o trabalho de projetos, nesse sentido, necessitamos de áreas adequadas para desenvolvermos das atividades  práticas. Acreditamos que o governo deve apoiar e assessorar os professores de Ciências, Geografia, Física, Biologia e Química em suas práticas pedagógicas, proporcionando interação/integração desses profissionais e estudantes, assim evidenciando sempre a renovação dos conteúdos e a busca de novas práticas de laboratório que possam auxiliar alunos e professores a compor massa crítica voltada à ciência que, torna-se um dos pontos de fundamental importância na tentativa de atualizar e alfabetizar cientificamente nossos alunos e professores, trazendo mais qualidade ás aulas e, um maior interesse pela matéria.
Vamos solicitar que a comunidade escolar cobre os agentes responsáveis e construa laboratórios para realizarmos aulas práticas.

Biblioteca
Vamos solicitar dos agentes estatais uma melhoria no acervo da sala de leitura, aumentando os livros disponíveis, cobraremos também que adequem melhor esse espaço para acolher todos os alunos que desejarem utilizá-lo (mesas e carteiras mais confortáveis, informatização do acervo) .

Participação do grêmio nas instâncias democráticas da escola.
Visando cumprir o que determina a legislação vigente pretendemos participar de todas as instâncias democráticas da escola entre elas: conselho de escola, conselho de classe e série, planejamento e replanejamento, entre outros.

Videoteca
Criar uma videoteca na escola, com um acervo de vídeos, que possam ser utilizados pelos alunos e também como material de apoio para o professor.  

Jornal do Grêmio
O jornal do grêmio é um informativo muito importante para debater a “escola que queremos” entre toda a comunidade escolar.  É um  instrumento dialógico  fundamental tanto do ponto de vista  informativo, consultivo e formativo. É também um dos principais canais informativos entre os membros do grêmio e seus representados (alunos).

Sala do Grêmio:
A sala do grêmio é um espaço importante, pois podemos organizar nosso acervo de documentos, fazer reuniões e preparar nossos materiais informativos.
Já temos um espaço (fundão do corredor da sala 10) , mas há ainda algumas deficiências tais como: linha de energia para instalação do computador, pintura das paredes, e limpeza dos móveis.  Necessitamos também de uma impressora.

Quadra esportiva
A prática da atividade física é importante para a promoção da saúde dos indivíduos, ao ser aplicado na escola tal prática vai além desse benefício, pois é possível trabalhar os inúmeros aspectos relacionados ao desenvolvimento, crescimento, características motoras, cultura corporal, questões de sociabilidade, afetividade, cooperação, aptidões físicas, formação do cidadão e outros.
A educação física na escola deve promover uma aprendizagem significativa para os alunos, sobre a importância da sua prática e o que esta contribui para a vida do indivíduo. É preciso que os nossos alunos compreendam a sua importância, para que possamos formar cidadãos autônomos, participativos e críticos.  Como conquistarmos esse direito, sem um espaço descente?  Hoje nossa quadra está totalmente danificada: áreas ao redor da quadra tomada pela vegetação e lixo,  telas de segurança, enferrujadas e pontiagudas,  oferecendo risco de acidentes. Pilares de sustentação da cobertura enferrujados e corroídos, traves danificadas sem redes, buracos no piso de concreto na área útil das “quatro linhas”.
Vamos solicitar uma reforma geral da quadra
Para poder proporcionar o desenvolvimento das habilidades esportivas e artísticas dos nossos alunos e, propiciar a realização de projetos. Tudo isso já pensando nos campeonatos e em aulas de melhor qualidade.
1.      Manutenção na área útil e no entorno da quadra. Há várias rachaduras e até buracos na área do piso, podendo causar acidentes entre os alunos. No entorno há lixo e restos de galhos de árvores que devem ser retirados. Deverá ser  feita a pintura e a marcação das faixas para as várias modalidades de esportes.
2.      Há corrosão nos pilares de ferro que sustentam a cobertura da quadra que deve ser consertados.
3.      Deve ser feita manutenção nas telas de aço que protegem a quadra, algumas estão penduradas ameaçando cair, outras estão soltas e enferrujadas podendo provocar acidentes graves nos alunos.
4.      Deve ser feita a manutenção nas traves, inclusive estão soltas e sem o seus suportes de rede.
5.      Deve ser instalada iluminação, pois não é possível praticar esportes durante as ultimas horas da tarde e nem no período noturno.
6.      Solicitamos que seja construído um vestiário (feminino e masculino) com chuveiros e bebedouro de água, pois é desconfortável fazer atividades esportivas e voltarmos para as salas suados e sujos.   

Organização de projetos da escola
Melhor organização dos projetos da escola. Buscar debater com a equipe gestora e professores os projetos diversificados, locais adequados para aplica-los, que não prejudiquem as aulas de outros professores, salas ambientes para cada disciplina e  suportes corretos  para  as  atividade.

Rádio na Escola:
O rádio na escola apresenta-se como ferramenta fundamental na formação para os direitos humanos e de cidadania, uma vez que fomenta a construção dos espaços coletivos através da democratização do acesso e da liberdade de expressão. A prática da educação comunicativa torna-se alicerce no aprendizado crítico do processo de construção e recepção das mensagens ofertadas pela mídia comercial. O desenvolvimento desse projeto proporciona o desenvolvimento do raciocínio e interpretação dos fatos cotidianos, questionando quanto a importância e a veracidade dos acontecimentos noticiados. Essa possibilidade pode melhorar ainda nosso tempo de  intervalo propiciando aos alunos uma boa música.

Parcerias
Temos a pretensão de estabelecer parcerias com outros grêmios, com movimentos sociais e sindicatos para que possamos melhor organizar nossas lutas. Essas parcerias poderão estar voltadas às tarefas políticas, formativas ou organizativas. 

Organização de Oficinas:
Juntamente com as parecerias vamos organizar oficinas a ser definidas pela demanda dos alunos (consulta) exemplo: fotografia, radio livre, edição de audiovisual, entre outras. .

Solicitamos também materiais básicos para desenvolvermos nosso trabalho:
Material permanente:
2 mesas, 5 cadeiras, 2 armários com chave, 1 Impressora, um filtro de linha, 1 câmara fotográfica, um gravador,  1 ventilador, 1 computador.

Material de reposição:
Fita adesiva, papel sulfite, cola, lápis, borracha, canetas, caderno,
100 DVDs para gravação, 100 Cds para gravação

São Paulo, 11 de junho de 2013.
Grêmio Estudantil Gabriel Santana

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Reunião Ordinária Grêmio Estudantil "Gabriel Santana"




Comunicado: 

Reunião Ordinária do Grêmio Estudantil "Gabriel Santana" da E.E. Prof. Giulio David Leone.

Nós, Membros do  Grêmio Estudantil "Gabriel Santana" da E.E. Prof. Giulio David Leone estamos enviando este comunicado, para que  todos saibam que estaremos realizando nossa reunião no dia 04/06/2013,  nessa referida escola das 12:30Hs  às 13:00Hs.
Pauta da reunião:
  • Construção do Plano de ação 2013. 
  • Balanço da Reunião Regional de Grêmios- "Cerimônia de fortalecimento dos Grêmios Estudantis" (29/05/2013)
  • Participação na Festa Junina da Escola. 


Atenciosamente,

Membros do  Grêmio Estudantil "Gabriel Santana" da E.E Prof. Giulio David Leone. 

sábado, 25 de maio de 2013

Reunião Ordinária Grêmio Estudantil "Gabriel Santana"


Comunicado: 

Reunião Ordinária do Grêmio Estudantil "Gabriel Santana" da E.E. Prof. Giulio David Leone.

Nós, Membros do  Grêmio Estudantil "Gabriel Santana" da E.E. Prof. Giulio David Leone estamos enviando este comunicado, para que  todos saibam que estaremos realizando nossa reunião no dia 28/05/2013,  nessa referida escola das 12:30Hs  às 13:00Hs.
Pauta da reunião:
  • Construção do Plano de ação 2013. 
  • Participação na Reunião Regional de Grêmios- "Cerimônia de fortalecimento dos Grêmios Estudantis" (29/05/2013)


Atenciosamente,

Membros do  Grêmio Estudantil "Gabriel Santana" da E.E Prof. Giulio David Leone. 

quarta-feira, 22 de maio de 2013

O PAPEL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA


1 - INTRODUÇÃO
Nos dias atuais, questionamos sobre a importância da participação. No interior da escola existem diversos mecanismos que induzem esse ato. Por exemplo: o Conselho de escola que viabiliza a participação dos pais e profissionais, o Grêmio Estudantil que garante a presença dos alunos nos processos decisórios, entre outros.
A realização da presente pesquisa tem por finalidade verificar qual é o papel do Grêmio Estudantil na Gestão Democrática da Escola, especificamente nas escolas Prof.º Antônio Andrade Guimarães e Geib Devito, situadas no Município de Vera Cruz, visando discutir a importância de um ambiente cooperativo para o desenvolvimento infantil.
Á princípio, realizaremos um levantamento bibliográfico, o qual proporcionará a base teórica necessária ao estudo. Em seguida, o estudo de caso das escolas mencionadas proporcionará a visão da prática, auxiliando-nos na elaboração da reflexão.
O presente trabalho contribuirá positivamente com estudos na área de política educacional e nas reflexões sobre o assunto.

2 - BREVE HISTÓRICO
Os Grêmios Estudantis compõem uma das mais duradouras tradições de nossa juventude. Podemos afirmar que, no Brasil, com o surgimento dos estabelecimentos de ensino secundário (hoje ensino médio) apareceram também os Grêmios Estudantis que cumpriram, sempre, um importante papel na formação e no desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da juventude.
Este meio de representação sempre contribuiu para a elaboração e a promoção de debates, apresentações teatrais, festivais de músicas, torneios esportivos, materiais de imprensa e outros eventos, que representam muito para as crianças, que acaba auxiliando muito na vida social, cultural e política, enriquecendo cada vez mais a formação educacional desses indivíduos.
Na época em que foi instaurado o regime do golpe militar 1964, foram promulgadas leis que cercavam a livre organização dos estudantes e impediam a atuação dos Grêmios. Os mesmos foram substituídos por Centros Cívicos, que possuíam nova visão canhestra das juventudes fascistas de Mussolini, na qual só eram permitidas as atividades que louvassem a pátria ou seus símbolos.
Entretanto, a juventude brasileira da época não aceitou passivamente essa imposição. Em muitas escolas, foram contrariados os generais, e correndo grandes riscos, os jovens mantiveram as atividades dos Grêmios Livres, que acabaram por se tornar importantes núcleos democráticos de resistência à ditadura.
Com a redemocratização brasileira, essas entidades estudantis voltaram a ser livres e legais perante a lei, ganhando um vasto reconhecimento em decorrência de sua importância na formação das nossas crianças. Em 1985, por ato do poder legislativo, o funcionamento dos Grêmios Estudantis ficou assegurado por Lei, como entidade autônoma de representações dos estudantes.
A principal função do Grêmio é representar os estudantes diante da diretoria na discussão de possibilidades de ação na escola e na comunidade, além de ser um espaço de aprendizagem, convivência e luta por seus direitos básicos.
Seu objetivo é contribuir para uma educação pública e de qualidade, cobrando dos agentes públicos melhorias no espaço escolar, além de aumentar a participação dos alunos nas atividades da escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que estes tenham voz ativa e participativa junto aos professores, coordenadores e diretores auxiliando-os na programação e da construção de regras dentro da sua escola. 
Um Grêmio Estudantil pode promover desde festas de finais de semana, exigir melhoria na qualidade de ensino. Ele tem o potencial de integrar mais os alunos, a escola e a comunidade.
3 - Grêmio Estudantil: instrumento de democratização
Atualmente temos que ser aprendizes permanentes, sempre prontos para responder às diferentes necessidades que vão surgindo a cada dia no mundo. Trata-se de uma meta que requer um tipo diferente de conhecimento. Assim, apresentamos o Grêmio Estudantil como alternativa convencional de ser pensante/atuante da sociedade. A escola municipal, patrimônio da comunidade, exige a participação de todos os segmentos organizados da sociedade.
Entendida como espaço propício à prática democrática, é na escola, instituição formadora da cidadania, que a criança desenvolve o senso crítico e torna-se responsável pelo próprio aperfeiçoamento pessoal. A lei federal nº 7.398/85 assegura a organização de grêmios estudantis como entidades autônomas para representarem os estudantes em qualquer escola pública ou particular do país. O grêmio estudantil deve contribuir para o aprimoramento do processo educacional atuando com finalidades educativas, culturais, cívicas, desportivas e sociais, de maneira harmônica com outras instituições ligadas à escola.
Além desenvolver o senso crítico e participativo, este mecanismo de participação favorece o aparecimento de lideranças, o engajamento dos alunos nas atividades escolares e da comunidade, assumindo um caráter pedagógico ao promover a aprendizagem de processos administrativos, inerentes a toda organização, dotando crianças de conhecimentos fundamentais para umas atuações conscientes, coletivas e organizada na sociedade.
O Grêmio Estudantil é um órgão composto somente de estudantes. Seus integrantes devem estar preocupados em tornar realidade as aspirações da maioria daqueles que estudam no estabelecimento de ensino. Ele é geralmente composto por uma diretoria eleita pelos estudantes que deverá trabalhar com diversos departamentos.
Cada departamento contará com uma equipe de estudantes encarregada de buscar novas maneiras de envolver o maior número de alunos possível no planejamento, execução e avaliação de atividades significativas para eles. Por exemplo, o Departamento de Esportes organiza torneios e eventos esportivos em geral, ou então o Departamento de Imprensa organiza jornais e eventos culturais.
O Grêmio Estudantil auxilia no processo democrático da seguinte forma:
a) fazem com que todos os estudantes tomem conhecimento das atividades escolares;
b) conscientizando o estudante de que o grêmio deve ser uma entidade dirigida e organizada pôr ele e para ele;
c) discutindo conceitos de responsabilidade autêntica, democracia e gestão;
d) viabilizando a formação de um Conselho de Representantes
de Turma que sejam os porta-vozes dos estudantes e participem junto à diretoria eleita e aos departamentos da gestão.
A primeira providência a ser tomada ao organizar o Grêmio será reunir os estudantes interessados em participarem desse processo, formando uma comissão provisória pró-grêmio, que deverá ser composto por representantes de todas as classes, cuja sua principal função será motivar todo os que estudam na escola para atuar no sentido de implantar e fortalecer a entidade. Essa comissão, será responsável em inscrever os candidatos interessados à presidência e a participação no grêmio.
Após o preenchimento de todos os cargos existentes será realizada a eleição, pelo voto direto e secreto de cada estudante.
Os diretores de escola da rede de ensino deverão colaborar com a organização do Grêmio, propiciando aos estudantes condições de realização de reuniões após a posse, bem como, respeitadas as normas disciplinares da escola, permitir o acesso de tal comissão às salas de aulas e nas dependências da escola para informes, esclarecimentos e finalidades do Grêmio. Caberá também aos professores permitirem o acesso dos alunos em suas respectivas salas de aula, quando necessário, para que possam fornecer esclarecimentos e incentivar a participação nas atividades que serão propostas, para que assim venha cumprir as finalidades estabelecidas pela lei federal nº 7.398/85.

4 - Considerações finais
Ainda não dispomos de todos os resultados que nos permite uma discussão mais aprofundada sobre a temática de estudo, pois a pesquisa ainda se encontra em fase inicial. Porém, com base nos elementos na pesquisa bibliográfica, podemos afirmar que a escola que os estudantes sonham para a sociedade depende só de iniciativas “extremas”.
Na própria escola é possível fazer uma série de iniciativas incríveis e que podem atingir positivamente em toda a comunidade. Os estudantes podem reforçar e melhorar os trabalhos já desenvolvidos pela direção, pelo conselho ·de escola e pela associação de pais e mestres.
O Grêmio Estudantil é um instrumento da gestão democrática que permite aos educandos a iniciativa de participação tão almejada na sociedade atual.

5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BASTOS, João Batista (org.). Gestão Democrática. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 998.
PIAGET, Jean. O Julgamento Moral na criança. França: Presses Universitaries de France, 1932.

FERNET, Selma Tonini Pinheiro - Aluna do curso de Pedagogia
PELOZO, Rita de Cássia Borguetti - Docente da FAHU/ACEG

Estatuto do Grêmio Estudantil "GABRIEL SANTANA" - Gestão 2013.



Capítulo I - Da Denominação , Sede, Fins e Duração

Art. 1º O Grêmio Estudantil “Gabriel Santana” é o órgão máximo de representação dos estudantes da E.E. Profº Giulio David Leone localizado na cidade de São Paulo e fundado em 2013 com sede neste Estabelecimento de Ensino.
Parágrafo Único - As atividades do Grêmio reger-se-ão pelo presente Estatuto aprovado em Assembléia Geral convocada para este fim.
Art. 2º - O Grêmio Estudantil “Gabriel Santana”  tem por objetivos:
1º - Congregar o corpo discente da E.E. Profº Giulio David Leone.
2º - Defender os interesses individuais e coletivos dos alunos.
3º - Incentivar a cultura literária, artística e desportiva dos seus membros.
4º - Promover a cooperação entre funcionários, professores e alunos, buscando a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
5º - Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural, educacional, político, desportivo e social com outras entidades estudantil (grêmios e movimento estudantil), entidades de estudantes universitários e movimento social  organizado.
6º - Lutar pela adequação do ensino às reais necessidades da classe trabalhadora e da juventude bem como pelo ensino público, gratuito e de qualidade.
7º - Lutar pela democracia, pela independência e respeito às liberdades fundamentais do homem, sem distinção de etnia, cor, sexo, nacionalidade, convicção política ou religiosa.
8º - Lutar pela democracia permanente dentro e fora da escola, através do direito de participação nos fóruns deliberativos adequados e da livre manifestação.
9º - Defender e lutar por uma escola pública e de qualidade.
10º -Realizar assembléias com os alunos e ouvi-los e lutar pelos seus direitos;

CAPÍTULO II - Do Patrimônio, sua Constituição e Utilização

Art. 3º - O patrimônio Grêmio Estudantil “Gabriel Santana”  será constituído por:
1º - Contribuição de seus membros;
2º - Contribuição de terceiros sempre observando os princípios da autonomia política e financeira;
3º - Subvenções, juros, correções ou dividendos resultantes das contribuições;
4º - Rendimentos de bens móveis ou imóveis que possua ou venha possuir;
5°- Rendimentos auferidos em promoções da entidade.
6° - Não receber dinheiro do governo, da direção da escola e muito menos de empresas.
7° - Realizar suas próprias atividades financeiras;
Art. 4° A Diretoria será responsável pelos bens patrimoniais do Grêmio e responsável por eles perante as instâncias deliberativas.
§ 1° Ao assumir a diretoria do Grêmio a Diretoria Colegiada deverá assinar um recibo para o Conselho Fiscal, discriminando todos os bens da entidade.
§ 2° Ao final de cada mandato, o Conselho Fiscal conferirá os bens e providenciará outro recibo que deverá ser assinado pela nova Diretoria Colegiada.
§ 3° Em caso de ser constatada alguma irregularidade na gestão dos bens, o Conselho Fiscal fará um relatório e o entregará ao Conselho de Representantes de Sala e depois deve apresentá-lo perante  Assembleia Geral para serem tomadas as providências cabíveis.
§ 4° O Grêmio não se responsabilizará por obrigações contraídas por estudantes ou grupos sem ter havido prévia autorização da Diretoria Colegiada.

CAPÍTULO III  -  Da Organização do Grêmio Estudantil
Art. 5 ° São instâncias deliberativas do Grêmio :
1° - Assembleia Geral dos Estudantes;
2° - Conselho de Representantes de Turmas (CRT);
3° - Diretoria Colegiada do Grêmio .
4° - Conselho Fiscal

SEÇÃO I  - Da  Assembleia Geral

Art. 6° A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação da entidade nos termos deste Estatuto e compõe-se de todos os sócios do Grêmio e excepcionalmente, por convidados do Grêmio, que se absterão do direito de voto.
Art. 7° A Assembleia Geral se reunir-se á ordinariamente:
1° - Nas datas estipuladas pelos estudantes na própria Assembleia;
2° - Para apresentação do acerto de contas da antiga Diretoria Colegiada do Grêmio Estudantil e posse da nova;
-  No dia 28 de março de cada ano, nas comemorações do “Dia Nacional de Lutas dos Estudantes” ;
- No dia 11 de agosto de cada ano, nas comemorações do “Dia do Estudante”.
- Ao término de cada mandato, para deliberar sobre a prestação de contas da diretoria e o parecer do Conselho Fiscal e formação da Comissão Eleitoral (CE) que deliberará sobre as eleições para a nova Diretoria do Grêmio.
Parágrafo Único  -  A convocação para a Assembleia será feita em Edital com antecedência mínima de quarenta e oito horas (48), sendo esta de competência da Diretoria Colegiada do Grêmio.
Art. 8° A Assembleia Geral se reunirá extraordinariamente quando convocada por 60% do Conselho de Representantes de Turma, ou por  50% + l da Diretoria Colegiada do Grêmio . Em qualquer caso, a convocação será feita com o mínimo de antecedência de 24 horas, com discriminação completa e fundamentada dos assuntos a serem tratados em casos não previstos neste Estatuto.
Artigo 9º As Assembleias Gerais deliberará por maioria simples e votos, sendo obrigado em primeira chamada o quórum de no mínimo de 5% dos alunos para sua instalação, ou em segunda chamada, trinta minutos depois, com qualquer quórum. (qualquer número de alunos).
§ 1º - A Diretoria Colegiada  será responsável pela manutenção da limpeza e da ordem quando for realizado qualquer evento, assembleias ou reunião do Grêmio .
Art. 10º Compete à Assembleia Geral:
1 -.  Aprovar e reformular o Estatuto do Grêmio;
-  Discutir e votar as teses, recomendações, moções, adendos e propostas apresentados por qualquer um de seus membros;
 3º -  Denunciar, suspender ou destituir diretores do Grêmio de acordo com resultados de inquéritos procedidos, desde que comunicado e garantido o direito de defesa do acusado, sendo que qualquer decisão tomada neste sentido seja igual ou superior a 60% dos votos;
-  Receber e considerar os relatórios da Diretoria do Grêmio e sua prestação de contas, apresentada juntamente com o CF;
-  Marcar, caso necessário, Assembleia Extraordinária, com dia, hora e pautas fixadas;
6º -  Aprovar a constituição da Comissão Eleitoral, sempre composta com alunos de todos os turnos em funcionamento na Escola, com número e funcionamento definidos na Assembleia Geral.

SEÇÃO II  - Do Conselho de Representantes de Turmas

Art. 11º O Conselho de Representantes de Turmas (CRT) é a instância intermediária de deliberação do Grêmio , é o órgão de representação exclusiva dos estudantes, e será constituído somente pelos representantes de turmas, eleitos anualmente pelos estudantes de cada turma.
Art. 12º O Conselho de Representantes de Turmas (CRT)  se reunirá ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente quando convocado pela Diretoria do Grêmio.
Parágrafo Único - O Conselho de Representantes de Turmas (CRT) funcionará com a presença da maioria absoluta de seus membros, deliberando por maioria simples de voto (50%+1).
Art. 13º O Conselho de Representantes de Turmas (CRT)  será eleito anualmente em data a ser deliberada pelo Grêmio, no inicio do ano letivo;
Art. 14º Compete ao Conselho de Representantes de Turmas (CRT)  :
- Discutir e votar sobre propostas da Assembleia Geral e da Diretoria do Grêmio :
- Zelar pelo cumprimento do Estatuto do Grêmio e deliberar sobre os casos omissos;
- Assessorar a diretoria do Grêmio na execução de seu programa administrativo;
- Apreciar as atividades da Diretoria do Grêmio, podendo convocar para esclarecimentos qualquer um de seus membros;
5° - Deliberar, dentro dos limites legais, sobre assuntos do interesse do corpo discente de cada turma  representada;
- Deliberar nos casos omissos deste Estatuto;
- Eleger os membros do Conselho Fiscal.

SEÇÃO III -  Da Diretoria Colegiada do Grêmio Estudantil

Art. 15º - A Diretoria do Grêmio será constituída de 13 membros. A Diretoria será colegiada, e terá mandato de 1 ano a contar da data de posse , podendo ser prorrogado por decisão da Assembleia Geral.
 § 1° - É vetado o acúmulo de cargos na Diretoria do Grêmio Estudantil.
§ 2° - Os cargos serão distribuídos entre as chapas proporcionalmente ao número de votos que cada chapa obteve na eleição.
§ 3° - Na vacância de algum cargo o respectivo suplente assume imediatamente.
Art. 15º - Os cargos do Grêmio Estudantil são:
I – Diretor de formação política;
II – Diretor de Organização;
III -  Diretor de Finanças;
IV - Diretor de Imprensa;
V - Diretor de Esportes;
VI - Diretor de Eventos Culturais;
VII - Diretor de Relações Públicas;
VIII – Diretor de Movimentos Sociais;
IX - Diretor de Assuntos Educacionais;
X - Diretor Mulheres;
XI - Diretor Negros e Negras;
XII - Diretor GLBT;
XIII – Secretário-Geral;
Parágrafo Único . Cada Diretor deve possuir um suplente, inscrito junto com a chapa.
Art. 17º - Cabe a Diretoria Colegiada do Grêmio Estudantil:
1º - Fixar em conjunto com demais instâncias consultivas e deliberativas, as diretrizes gerais da política estudantil a ser desenvolvida;
2º - Dar à Assembleia Geral conhecimento sobre:
a) As atividades desenvolvidas pela Diretoria do Grêmio Estudantil;
b) Relatório financeiro da Diretoria do Grêmio Estudantil.
 - Elaborar o plano anual de trabalho, submetendo-o ao Conselho de Representantes de Turma e Conselho Escolar;
- Cumprir e fazer cumprir as deliberações dos estudantes em todas as suas instâncias;
5º - Reunir-se, ordinariamente, pelo menos uma vez por quinzena e, extraordinariamente, a critério de solicitação de 1/3 de seus membros;
6º - Representar os estudantes perante a Direção da escola, entidades estudantis, sindicais e do movimento popular;
7º - Discutir e aprovar propostas por maioria simples de votos de seus membros e garantir a divulgação das propostas das minorias.
8º - Zelar pelo cumprimento de todas as propostas discutidas em suas instâncias e principalmente de sua diretoria.
9º - Tomar medidas de emergência, não previstas no Estatuto, e submetê-las ao Conselho de Representantes de Turma;
Art. 18º - Compete ao Diretor de Formação Política:
1º - Implementar a diretoria de Formação Política;
2º - Promover o assessoramento a diretoria colegiada e aos estudantes de base através de elaboração e apresentação sistemática de análise de conjuntura estudantil municipal, estadual, nacional e internacional;
3º - Planejar, executar e avaliar as atividades estruturadas no movimento estudantil e na educação, através de cursos, seminários, congressos, encontros, etc.;
4º - Propor e executar atividades de formação nos diversos segmentos estudantis a partir das necessidades detectadas;
5º - Secretariar as reuniões da diretoria colegiada, das reuniões do Conselho de Representantes de turma, das assembleias gerais e das plenárias.
Art. 19º - Compete ao Diretor de Organização:
- Implementar a diretoria de Organização;
2º - Coordenar a elaboração de jornais, documentos e outras publicações do grêmio;
3º - Apresentar mensalmente a Diretoria do Grêmio Estudantil um relatório sobre o funcionamento geral do grêmio;
4º - Opor sua assinatura juntamente com o diretor de finanças em cheques e outros títulos, devendo ser ambos designados pela diretoria do grêmio;
5º - Prestar assessoramento ao conjunto dos diretores e atividades do grêmio.
Art. 20º - Compete ao Diretor de Finanças:
1º - Implementar a diretoria de Finanças;
2º - Organizar a tesouraria e contabilidade do Grêmio Estudantil
3º - Propor e coordenar a elaboração e a execução do plano orçamentário anual, bem como, suas alterações a serem  aprovadas pela diretoria colegiada e submetido à Assembleia Geral ordinária;
4º - Elaborar relatório da situação financeira grêmio e apresenta-lo mensalmente à diretoria colegiada, prestando contas;
5º - Ter sob sua responsabilidade a guarda dos documentos, contratos, convênios, atinentes à sua pasta, a adoção das providências necessárias para impedir a corrosão inflacionaria e a deterioração financeira do grêmio, a arrecadação e o recebimento de numerário e de contribuição de qualquer natureza, inclusive doações e legados;
6º - Apor sua assinatura juntamente com Diretor de Organização, em cheques e outros títulos, devendo ser ambos designados pela diretoria colegiada.
Art. 21º - Compete ao Diretor de Imprensa
- Implementar a diretoria de imprensa;
- Implementar um órgão oficial de informação do Grêmio Estudantil  que deverá ter periodicidade definida pela
diretoria colegiada ( este jornal deverá conter as atividades dos estudantes da escola, além dos acontecimentos estudantis em geral, sendo um forte instrumento de unidade com os movimentos sociais);
- Recolher e divulgar informações entre estudantes, entidades estudantis, sindicais, movimentos populares e o conjunto da sociedade;
4º - Desenvolver as campanhas publicitarias defendidas pela diretoria colegiada;
- Ter sob seu comando e responsabilidade os setores de imprensa, comunicação, publicidade e produção de material da
área;
- Manter a publicação e a distribuição do jornal, e demais publicações do grêmio;
- Todas as matérias publicadas no jornal da entidade deverão previamente passar por aprovação da diretoria colegiada.
Art. 22º - Compete ao Diretor de Esportes:
- Implementar a diretoria de Esportes;
- Organizar e realizar atividades esportivas, campeonatos e torneios que promovam a integração dos estudantes e que possam ou não trazer proventos ao caixa da entidade;
- Colaborar, apoiar e incentivar as equipes esportivas da escola que a representarão em competições diversas.
Art. 23º -  Compete ao Diretor de Eventos Culturais:
- Implementar a diretoria de Eventos Culturais;
- Organizar atividades de lazer, eventos culturais, artísticos e literários que promovam a integração dos estudantes;
- Organizar e realizar eventos culturais dentro e fora da escola que possam ou não trazer proventos ao caixa da entidade.
Art. 24º -  Compete ao Diretor de Relações Públicas:
- Implementar a diretoria de Relações Públicas;
- Manter intercâmbio entre a comunidade escolar;
- Viabilizar intercâmbio entre entidades estudantis e demais entidades organizadas da sociedade;
- Viabilizar o processo de divulgação do jornal da entidade junto a comunidade escolar e estudantil em geral, bem como junto ao corpo docente;
- Representar o grêmio em atividades comemorativas de outras entidades.
Art. 25º -  Compete ao Diretor de Movimentos Sociais:
- Implementar a diretoria de Movimentos Sociais;
2º - Manter uma relação intima com as entidade organizadas do movimento;
- Informar permanentemente a diretoria do grêmio as atividades de outras entidades do movimento social;
- Levar a outras entidades do movimento social as deliberações da Diretoria do Grêmio Estudantil.
Art. 26º - Compete ao Diretor de Assuntos Educacionais:
- Implementar a diretoria de Assuntos Educacionais;
- Elaborar estudos, pesquisas e documentações na área de educação enfocando os interesses estudantis;
- Produzir mensalmente um periódico específico sobre educação;
- Discutir perante a Diretoria do Grêmio Estudantil  a sua participação no Conselho Escolar, onde este deve estar defendendo a educação pública e gratuita e demais deliberações da diretoria do grêmio.
Art. 27º - Compete ao Diretor de Assuntos da Mulher:
- Implementar a diretoria de Assuntos da Mulher;
- Propor e executar a realização de palestras sobre assuntos específicos das mulheres;
- Defender na Diretoria do Grêmio Estudantil e fora dela assuntos específicos das estudantes mulheres;
- Lutar dentro da Diretoria do Grêmio Estudantil e fora dela contra o machismo e suas variantes.
Art. 28º - Compete ao Diretor de Assuntos de Negros e Negras:
- Implementar a diretoria de Assuntos de Negros e Negras;
2º - Propor e executar a realização de palestras sobre assuntos específicos sobre a cultura afro-brasileira (Negros e Negras);
- Defender na Diretoria do Grêmio Estudantil e fora dela assuntos específicos dos Negros e Negras;
- Lutar dentro da Diretoria do Grêmio Estudantil e fora dela contra o racismo e suas variantes.
Art. 29º - Compete ao Diretor de Assuntos GLBT:
- Implementar a diretoria de Assuntos GLBT;
- Propor e executar a realização de palestras sobre assuntos específicos GLBT;
- Defender na Diretoria do Grêmio Estudantil e fora dela assuntos específicos das estudantes homossexuais;
- Lutar dentro da Diretoria do Grêmio Estudantil  e fora dela contra a homofobia e suas variantes.
Art. 30º  - Compete ao Secretário-Geral;
- Publicar avisos e convocações de reuniões, divulgar editais e expedir convites;
- Lavrar atas das reuniões de Diretoria;
- Redigir e assinar com a Diretoria Colegiada a correspondência oficial do Grêmio;
- Manter em dia os arquivos da entidade.
- Secretariar as reuniões das diversas instâncias do Grêmio Estudantil (diretoria colegiada, das reuniões do Conselho de Representantes de turma, das assembleias gerais e das plenárias).

CAPÍTULO IV -  Do Conselho Fiscal

Art. 31º - O Conselho Fiscal Compõe-se de três membros efetivos e três membros suplentes, escolhidos na reunião ordinária do Conselho de Representantes de Turma.
Art. 32º -  Ao Conselho Fiscal compete:
- Examinar os livros contábeis e papéis de escrituração da entidade, a situação de caixa e valores em depósito;
- Lavrar no livro de “atas e pareceres” do Conselho Fiscal os resultados dos exames procedidos;
- Apresentar na última Assembleia Geral Ordinária, que antecedem a eleição do Grêmio, as atividades econômicas da diretoria;
- Colher dos responsáveis pela movimentação financeira do Grêmio eleitos, recibos discriminando os bens do Grêmio, o qual terá valor de inventário;
- Convocar Assembleia Geral Extraordinária sempre que ocorrerem motivos graves e urgentes, na área de sua competência.

CAPÍTULO V

SEÇÃO I - Das Eleições

Art. 33º -  As eleições serão realizadas dez dias antes do término do mandado da diretoria em mandato e encaminhadas pela Comissão Eleitoral.
Art. 34º -  A data da eleição deve ser amplamente divulgada com no mínimo 30 dias de antecedência. A inscrição de Chapas deve ser feita até no máximo 15 (quinze) dias antes da eleição.
Art. 35º - Deve ser garantido a lisura e democracia do pleito pela Comissão Eleitoral. As urnas devem estar em local acessível aos estudantes e em todos os turnos existentes, e o voto deve ser secreto.
Art. 36º -   As chapas devem ter o direito igual de divulgação de seu programa e de seus componentes, garantido pela Comissão Eleitoral. Terão direito também igualmente de utilização do jornal e do mural do grêmio caso esses existam.
Art. 37º -   A apuração dos votos ocorrerá imediatamente o fim do prazo para votação.
Parágrafo Único - A Mesa Apuradora será composta pela comissão eleitoral e um representante de cada chapa inscrita.
Art. 38º -   Em caso de fraude comprovada, a Mesa Apuradora dará como anulado o referido pleito, marcando-se novas eleições no prazo de dez dias letivos, concorrendo ao novo pleito todas as chapas anteriormente inscritas.
Art. 39º - A posse da Diretoria eleita ocorrerá no dia imediato ao fim do mandato da diretoria anterior.

SEÇÃO II - Da Comissão Eleitoral e Forma de Votação

Art. 40º - A Comissão Eleitoral deve ser escolhida em Assembleia Geral ou pelo Conselho de  Representantes de Salas, pelo menos um mês antes do final da gestão. A Comissão deve ser composta por alunos de todos os turnos em funcionamento na Escola. A Comissão definirá o calendário e as regras eleitorais que devem conter:
1° - Prazo de inscrição de chapas;
2° -  Período de campanha;
3° -  Data da eleição;
4° -  Regimento interno das eleições.
Art. 41º -  As inscrições de chapas deverão ser feitas com os membros da Comissão Eleitoral, em horários e prazos previamente divulgados, não sendo aceitas inscrições fora do prazo ou horário.
Art. 42º -  Somente serão aceitas inscrições de chapas completas.

Da Propaganda Eleitoral
Art. 43º -  A propaganda das chapas será através de material conseguido ou confeccionado pela própria chapa.
Parágrafo Único - É vedada a ajuda de qualquer pessoa que trabalhe na Escola à chapa, na criação, confecção, ou fornecimento de material ou dinheiro para a propaganda eleitoral.
Art. 44º - É expressamente proibida a campanha eleitoral fora do período estipulado pela Comissão Eleitoral bem como a boca de urna no dia das eleições.
Art. 45º - A destruição ou adulteração da inscrição de qualquer chapa por membros de outra chapa, bem como a desobediência ao que está previsto nos artigos 43° e 44°, uma vez comprovadas pela Comissão Eleitoral , implicarão na anulação da inscrição da chapa infratora.
Parágrafo Único -  Toda decisão de impugnação de chapas só poderá ser tomada por maioria absoluta da Comissão Eleitoral, após exame de provas e testemunhas.

SEÇÃO III - Da Votação

Art. 46º - O voto será direto e secreto, sendo que a votação será realizada em local previamente escolhido pela Comissão Eleitoral e aprovado pela Direção geral do Estabelecimento, no horário normal de funcionamento de cada turno.
Art. 47º - Cada chapa deverá designar um fiscal, identificado com crachá, para acompanhar todo o processo de votação e apuração dos votos.
Art. 48º - Só votarão os estudantes presentes em sala na hora da votação.
Art. 49º  - A apuração dos votos deverá ocorrer logo após o término do processo de votação, em uma sala isolada em que permanecerão apenas os membros da Comissão Eleitoral e os fiscais de chapa. Nenhum outro estudante poderá entrar ou permanecer nesta sala durante o processo de apuração.
Parágrafo Único -  Fica assegurado às entidades estudantis o direito de acompanhar todo o processo eleitoral.
Art. 50º - Todo ato de anulação de votos ou urnas será efetivado a partir da decisão soberana do Presidente da Comissão Eleitoral, baseado na comprovação do ato que implicou na anulação.
Art. 51º - Não será aceito nenhum pedido de recontagem de votos ou recursos de qualquer chapa após a divulgação dos resultados oficiais das eleições, salvo nos casos em que se comprove inobservância deste regulamento por parte da Comissão Eleitoral.
Art. 52º - O mandato da Diretoria do Grêmio será de l (um) ano a partir da data da posse.
Art. 53º  - Cabe à Comissão Eleitoral dar posse à Diretoria eleita l (uma) semana após a data da eleição da mesma.

CAPÍTULO VI  -Dos Direitos de Deveres dos Associados

SEÇÃO I - Dos Associados

Art. 54º - São sócios do Grêmio todos os alunos matriculados e frequentes da Escola E.E. Profº Giulio David Leone
Parágrafo Único - As sanções disciplinares aplicadas pela Escola E.E. Profº Giulio David Leone  ao aluno, não se estenderão as suas atividades como sócio ou diretor do Grêmio Estudantil.
Art. 55º São direitos do Associado:
1° -  Participar de todas as atividades do Grêmio ;
2° -  Votar e ser votado, observadas as disposições deste Estatuto;
3° - Encaminhar observações, moções e sugestões à Diretoria do Grêmio;
4° - Propor mudanças e alterações parciais ou totais neste Estatuto.
Art. 56º São deveres dos Associados:
1° - Conhecer e cumprir as normas deste Estatuto;
2° - Informar à Diretoria do Grêmio sobre qualquer violação dos direitos dos estudantes cometida na área da Escola ou fora dela;
- Manter luta incessante pelo fortalecimento do Grêmio e da escola pública de qualidade.


SEÇÃO II - Do Regime Disciplinar

Art. 57º - Constitui infração disciplinar:
1° - Usar o Grêmio para fins diferentes dos seus objetivos, visando o privilégio pessoal ou de grupos;
2° -  Deixar de cumprir as disposições deste Estatuto;
3° -  Prestar informações referentes ao Grêmio que coloquem em risco a integridade de seus membros;
4° -  Praticar atos que venham a ridicularizar a entidade, seus sócios ou seus símbolos;
5° -  Atentar contra a guarda e o emprego dos bens do Grêmio.

Capítulo VII -  Das Disposições Gerais e Transitórias

Art. 58º - O presente estatuto poderá ser modificado mediante proposta de qualquer membro da Diretoria do Grêmio Estudantil, Conselho de Representantes ou pelos membros da Assembleia Geral;
Art. 59º - As alterações serão discutidas pela Diretoria do Grêmio Estudantil, Conselho de Representantes de Turma e aprovadas em Assembleia Geral através de 75% dos votos.
Art. 60º - As representações dos sócios do Grêmio Estudantil serão consideradas pela diretoria ou pelo Conselho de Representantes de Turma, quando formuladas por escrito e devidamente fundamentadas e assinadas.
Art. 61º -  A participação nas reuniões da Diretoria do Grêmio Estudantil , Conselho de Representantes de Turma e Assembleia Geral de pessoas que não sejam alunos matriculados na Escola E.E. Profº Giulio David Leone, bem como membros da Direção da Escola e do corpo docente em geral, só será permitida mediante convite formulado por escrito e devidamente fundamentados e assinados por 60% da diretoria colegiada. Em nenhum dos casos tais pessoas terão direito a voto.
Art. 62º - Respondem judicialmente pelo Grêmio Estudantil, o Diretor de Organização; e o Diretor de Finanças em assuntos atinentes a sua pasta, juntamente com o Diretor de Organização.
Art. 63º - A dissolução do Grêmio Estudantil  somente ocorrerá quando for extinta a escola, revertendo-se os seus bens as entidades congêneres.
Art. 64º - Nenhum sócio poderá se intitular representante do grêmio sem autorização, por escrito, da diretoria colegiada.

Art. 65º - Revogadas as disposições em contrário, este estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral do corpo discente configurando a entidade como Grêmio Estudantil Livre, autônomo, representante dos estudantes do referido Estabelecimento educacional, com finalidades preestabelecidas neste Estatuto, não podendo ser proibido ou cancelado por nenhum indivíduo, grupo ou autoridade, conforme a Lei Federal 7398/85 e a Lei Estadual nº 11057/95.