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- INTRODUÇÃO
Nos dias atuais, questionamos sobre a importância da participação.
No interior da escola existem diversos mecanismos que induzem esse ato. Por
exemplo: o Conselho de escola que viabiliza a participação dos pais e
profissionais, o Grêmio Estudantil que garante a presença dos alunos nos
processos decisórios, entre outros.
A realização da presente pesquisa tem por finalidade verificar qual
é o papel do Grêmio Estudantil na Gestão Democrática da Escola, especificamente
nas escolas Prof.º Antônio Andrade Guimarães e Geib Devito, situadas no
Município de Vera Cruz, visando discutir a importância de um ambiente
cooperativo para o desenvolvimento infantil.
Á princípio, realizaremos um levantamento bibliográfico, o qual proporcionará
a base teórica necessária ao estudo. Em seguida, o estudo de caso das escolas
mencionadas proporcionará a visão da prática, auxiliando-nos na elaboração da
reflexão.
O presente trabalho contribuirá positivamente com estudos na área
de política educacional e nas reflexões sobre o assunto.
2 - BREVE HISTÓRICO
Os Grêmios Estudantis compõem uma das mais duradouras tradições
de nossa juventude. Podemos afirmar que, no Brasil, com o surgimento dos
estabelecimentos de ensino secundário (hoje ensino médio) apareceram também os
Grêmios Estudantis que cumpriram, sempre, um importante papel na formação e no
desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da juventude.
Este meio de representação sempre contribuiu para a elaboração e
a promoção de debates, apresentações teatrais, festivais de músicas, torneios
esportivos, materiais de imprensa e outros eventos, que representam muito para
as crianças, que acaba auxiliando muito na vida social, cultural e política,
enriquecendo cada vez mais a formação educacional desses indivíduos.
Na época em que foi instaurado o regime do golpe militar 1964, foram
promulgadas leis que cercavam a livre organização dos estudantes e impediam a
atuação dos Grêmios. Os mesmos foram substituídos por Centros Cívicos, que
possuíam nova visão canhestra das juventudes fascistas de Mussolini, na qual só
eram permitidas as atividades que louvassem a pátria ou seus símbolos.
Entretanto, a juventude brasileira da época não aceitou passivamente
essa imposição. Em muitas escolas, foram contrariados os generais, e correndo
grandes riscos, os jovens mantiveram as atividades dos Grêmios Livres, que
acabaram por se tornar importantes núcleos democráticos de
resistência à ditadura.
Com a redemocratização brasileira, essas entidades estudantis voltaram
a ser livres e legais perante a lei, ganhando um vasto reconhecimento em
decorrência de sua importância na formação das nossas crianças. Em 1985, por
ato do poder legislativo, o funcionamento dos Grêmios Estudantis ficou assegurado por Lei, como
entidade autônoma de representações dos estudantes.
A principal função do Grêmio é representar os estudantes diante da
diretoria na discussão de possibilidades de ação na escola e na comunidade,
além de ser um espaço de aprendizagem, convivência e luta por seus direitos
básicos.
Seu objetivo é contribuir para uma educação pública e de qualidade, cobrando dos agentes públicos melhorias no espaço escolar, além de aumentar a participação dos
alunos nas atividades da escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e
discussões, fazendo com que estes tenham voz ativa e participativa junto aos
professores, coordenadores e diretores auxiliando-os na programação e da construção de regras dentro da
sua escola.
Um Grêmio Estudantil pode promover desde festas de finais de semana, exigir melhoria na qualidade de ensino. Ele tem o potencial de integrar
mais os alunos, a escola e a comunidade.
3 - Grêmio Estudantil: instrumento de democratização
Atualmente temos que ser aprendizes permanentes, sempre prontos
para responder às diferentes necessidades que vão surgindo a cada dia no mundo.
Trata-se de uma meta que requer um tipo diferente de conhecimento. Assim,
apresentamos o Grêmio Estudantil como alternativa convencional de ser
pensante/atuante da sociedade. A escola municipal, patrimônio da comunidade,
exige a participação de todos os segmentos organizados da sociedade.
Entendida como espaço propício à prática democrática, é na
escola, instituição formadora da cidadania, que a criança desenvolve o senso crítico
e torna-se responsável pelo próprio aperfeiçoamento pessoal. A lei federal nº
7.398/85 assegura a organização de grêmios estudantis como entidades autônomas
para representarem os estudantes em qualquer escola pública ou particular do
país. O grêmio estudantil deve contribuir para o aprimoramento do processo
educacional atuando com finalidades educativas, culturais, cívicas, desportivas e sociais, de maneira harmônica com outras instituições
ligadas à escola.
Além desenvolver o senso crítico e participativo, este mecanismo
de participação favorece o aparecimento de lideranças, o engajamento dos alunos
nas atividades escolares e da comunidade, assumindo um caráter pedagógico ao
promover a aprendizagem de processos administrativos, inerentes a toda
organização, dotando crianças de conhecimentos fundamentais para umas atuações
conscientes, coletivas e organizada na sociedade.
O Grêmio Estudantil é um órgão composto somente de estudantes.
Seus integrantes devem estar preocupados em tornar realidade as aspirações da
maioria daqueles que estudam no estabelecimento de ensino. Ele é geralmente
composto por uma diretoria eleita pelos estudantes que deverá trabalhar com
diversos departamentos.
Cada departamento contará com uma equipe de estudantes encarregada
de buscar novas maneiras de envolver o maior número de alunos possível no
planejamento, execução e avaliação de atividades significativas para eles. Por
exemplo, o Departamento de Esportes organiza torneios e eventos esportivos em
geral, ou então o Departamento de Imprensa organiza jornais e eventos
culturais.
O Grêmio Estudantil auxilia no processo democrático da seguinte forma:
a) fazem com que todos os estudantes tomem conhecimento das
atividades escolares;
b) conscientizando o estudante de que o grêmio deve ser uma entidade
dirigida e organizada pôr ele e para ele;
c) discutindo conceitos de responsabilidade autêntica,
democracia e gestão;
d) viabilizando a formação de um Conselho de Representantes
de Turma que sejam os porta-vozes dos estudantes e participem junto
à diretoria eleita e aos departamentos da gestão.
A primeira providência a ser tomada ao organizar o Grêmio será
reunir os estudantes interessados em participarem desse processo, formando uma
comissão provisória pró-grêmio, que deverá ser composto por representantes de
todas as classes, cuja sua principal função será motivar todo os que estudam na
escola para atuar no sentido de implantar e fortalecer a entidade. Essa
comissão, será responsável em inscrever os candidatos interessados à
presidência e a participação no grêmio.
Após o preenchimento de todos os cargos existentes será realizada
a eleição, pelo voto direto e secreto de cada estudante.
Os diretores de escola da rede de ensino deverão colaborar com a
organização do Grêmio, propiciando aos estudantes condições de realização de
reuniões após a posse, bem como, respeitadas as normas disciplinares da escola,
permitir o acesso de tal comissão às salas de aulas e nas dependências da
escola para informes, esclarecimentos e finalidades do Grêmio. Caberá também
aos professores permitirem o acesso dos alunos em suas respectivas salas de
aula, quando necessário, para que possam fornecer esclarecimentos e incentivar a participação nas atividades que
serão propostas, para que assim venha cumprir as finalidades estabelecidas pela
lei federal nº 7.398/85.
4 - Considerações finais
Ainda não dispomos de todos os resultados que nos permite uma
discussão mais aprofundada sobre a temática de estudo, pois a pesquisa ainda se
encontra em fase inicial. Porém, com base nos elementos na pesquisa
bibliográfica, podemos afirmar que a escola que os estudantes sonham para a
sociedade depende só de iniciativas “extremas”.
Na própria escola é possível fazer uma série de iniciativas
incríveis e que podem atingir positivamente em toda a comunidade. Os estudantes
podem reforçar e melhorar os trabalhos já desenvolvidos pela direção, pelo
conselho ·de escola e pela associação de pais e mestres.
O Grêmio Estudantil é um instrumento da gestão democrática que
permite aos educandos a iniciativa de participação tão almejada na sociedade
atual.
5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BASTOS, João Batista (org.). Gestão Democrática. Rio de
Janeiro: DP&A, 2001.
BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Parâmetros
Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 998.
PIAGET, Jean. O Julgamento Moral na criança. França:
Presses Universitaries de France, 1932.
FERNET,
Selma Tonini Pinheiro - Aluna do curso de Pedagogia
PELOZO,
Rita de Cássia Borguetti - Docente da FAHU/ACEG
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